Termos de Uso
Última atualização: 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma EASY Express, concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
A EASY Express é um marketplace que permite a compra e venda de cursos, e-books, eventos e outros produtos digitais em Moçambique. Atuamos como intermediários entre produtores de conteúdo e compradores.
3. Contas de Utilizador
Para utilizar determinadas funcionalidades, deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e completas. É responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por todas as atividades que ocorram na sua conta.
4. Produtores e Afiliados
Os produtores são responsáveis pelo conteúdo que publicam, garantindo que possuem os direitos necessários. Os afiliados promovem produtos e recebem comissões sobre vendas efetuadas através dos seus links de referência.
5. Pagamentos e Reembolsos
Aceitamos pagamentos via M-Pesa, E-Mola, Visa e Mastercard. Os pagamentos são processados por parceiros de pagamento autorizados. Os reembolsos são analisados caso a caso e podem ser concedidos dentro de 7 dias após a compra, desde que o conteúdo não tenha sido acedido.
6. Conduta do Utilizador
Não é permitido: (a) utilizar a plataforma para fins ilegais; (b) infringir direitos de propriedade intelectual; (c) distribuir malware ou conteúdo malicioso; (d) praticar fraude em pagamentos; (e) partilhar credenciais de acesso.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo logotipos, design e software, é propriedade da EASY Express ou dos seus licenciadores. Os produtores retêm os direitos sobre o conteúdo que publicam.
8. Limitação de Responsabilidade
A EASY Express não se responsabiliza por conteúdos criados por terceiros (produtores). A nossa responsabilidade máxão limita-se ao valor pago pelo serviço em questão.
9. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após publicação na plataforma. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Contacto
Para questões sobre estes Termos de Uso, contacte-nos via suporteeasye@gmail.com ou WhatsApp +258 87 006 2015.